DESPACHO · Relação nº 127/2023

DESPACHO

Relação nº 127/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.766/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- Cessionário:PBZN Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.828.526/0001-90- Alvará n°516/2021

866.767/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- Cessionário:PBZN Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.828.526/0001-90- Alvará n°617/2021

866.765/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- Cessionário:PBZN Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.828.526/0001-90- Alvará n°616/2021

867.600/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineração Lakshmi Spe Ltda- CPF ou CNPJ 50.542.330/0001-87- Alvará n°4861/2022

866.675/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:R Campagnolo & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°655/2022

866.674/2021-FRANCO WEBER 57199477104 - ME- Cessionário:R Campagnolo & Cia Ltda ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°654/2022

866.473/2017-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo -COOGAP- CPF ou CNPJ 02.979.793/0001-68- Alvará n°7667/2017

867.297/2021-DUILIO RIBEIRO BRAGA JUNIOR- Cessionário:Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Poxoréo-COOGAP- CPF ou CNPJ 02+979.793/0001-68- Alvará n°1896/2022

866.785/2021-LIPARI MINERACAO LTDA- Cessionário:Vaaldiam do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.778.869/0001-12- Alvará n°540/2022

866.559/2011-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP. COM. IND. LTDA.- Cessionário:PBZN Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.828.526/0001-90- Alvará n°6892/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.957/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19416/2023-SEOUT

866.562/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19413/2023-SEOUT

866.561/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19414/2023-SEOUT

866.477/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19411/2023-SEOUT

866.464/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19404/2023-SEOUT

866.463/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19403/2023-SEOUT

866.456/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19401/2023-SEOUT

866.457/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19402/2023-SEOUT

866.476/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19419/2023-SEOUT

866.560/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19420/2023-SEOUT

866.959/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19418/2023-SEOUT

866.958/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°19417/2023-SEOUT

867.104/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ-OF. N°19380/2023-SEOUT

867.217/2021-ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES SABARÁ-OF. N°19190/2023-SEOUT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.578/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA

866.577/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.375/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-OF. N°18950/2023-SEOUT

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.590/2007-MINERACAO ABDALA LTDA- Cessionário:Luiz Germano Zuconelli- CNPJ 968.874.191-49- PLG n°50/2008

866.760/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°65/2017

866.759/2016-ULISSES JOSÉ DORILEO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°64/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.751/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 14/2018 - Vencimento em 11/05/2027

866.750/2017-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.- Registro de Licença N° 15/2018 - Vencimento em 11/05/2027

866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 24/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.285/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°19072/2023-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.542/2022-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO

866.541/2022-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.223/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente