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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 278/2023

Seção
1
Data
Edição
116
Página
59

DESPACHO

Relação nº 278/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

833.764/2012-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - AI N°954/2020/GER - MG/DIREM - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.185/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

832.184/2013-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A

830.338/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.593/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-OF. N°19415/2023/DIOUT-MG/ANM ; Mineracao Maroto Ltda

830.055/2012-JOSE ODILON PEREIRA LAGES-OF. N°19408/2023/DIOUT-MG/ANM; Brasminas Mineradora Ltda

832.332/2022-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°19405/2023/DIOUT-MG/ANM; Ouro Ville Empreendimentos e Comercio Ltda

830.497/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°19156/2023/DIOUT-MG/ANM;Extrativa Metalurgia S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.935/2015-BAHMEX SUL CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA -Alvará N°3763/2017

832.665/2021-AKM MINERACAO LTDA -Alvará N°10743/2021

831.810/2021-W. STONE GRANITOS LTDA -Alvará N°8714/2021

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°20555/2023/DIFIP-MG/ANM

831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°20560/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°17274/2023/DIFIL-MG/ANM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°19012/2023/DIFIL-MG/ANM

004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°20080/2023/DIFIL-MG/ANM

831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°12849/2023/DIFIL-MG/ANM e 13285/2023/DIFIL-MG/ANM

830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°19400/2023/DIOUT-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.

Aceita defesa apresentada(475)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.- AI Nº 1721/2021 ; 1723/2021 e 1724/2021 - ( processo referência - 48054.931431/2021-53 ;48054.931432/2021-06 e 48054.931433/2021-42 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.494/2001-PEDREIRA DOMINANTE LTDA.-OF. N°18337/2023/DIOUT-MG/ANM

833.550/1993-MANOEL LUCIO FERREIRA-OF. N°19409/2023/DIOUT-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.144/2001-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

831.945/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME

831.946/2014-LUCIANE PIRES FELIX ­ ME

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.209/2020-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°20093/2023/DIOUT-MG/ANM

832.101/2002-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°19856/2023/DIOUT-MG/ANM

831.062/2007-GRAMACU MINERACAO LTDA-OF. N°19150/2023/DIOUT-MG/ANM

832.054/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°19853/2023/DIOUT-MG/ANM

831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°19852/2023/DIOUT-MG/ANM

832.107/2002-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.-OF. N°19850/2023/DIOUT-MG/ANM

834.407/2007-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°19476/2023/DIOUT-MG/ANM

832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°19646/2023/DIOUT-MG/ANM

830.264/2015-R&M MINERACAO LTDA-OF. N°19700/2023/DIOUT-MG/ANM

830.146/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°19422/2023/DIOUT-MG/ANM

834.221/2008-MINERACAO JCJL LTDA-OF. N°19407/2023/DIOUT-MG/ANM

830.987/2006-ITAPORE MINERACAO LTDA-OF. N°19410/2023/DIOUT-MG/ANM

830.091/2015-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°19068/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineracao Vale do Rio Piranga Eireli

833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°19294/2023/DIOUT-MG/ANM; Galvani do Nordeste Mineração Ltda

832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-OF. N°19406/2023/DIOUT-MG/ANM

832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°19089/2023/DIOUT-MG/ANM;Mineracao Morro do Bau Ltda ; José Cesar Raimundo

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

830.239/2022-ISNALDO RODRIGUES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.679/2020-COMECIO DE CASCALHO 900 LTDA

830.387/2020-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

832.282/2022-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

831.426/2022-CLAUDIO CARLOS CASARINO - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.361/2023-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19353/2023/DIOUT-MG/ANM

831.674/2020-FULVIO SUELLI 03496052627-OF. N°19551/2023/DIOUT-MG/ANM

831.112/2023-TERRAMAQ TERRAPLANAGEM, LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°19600/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.166/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20062/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-OF. N°20061/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-OF. N°20058/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°20059/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-OF. N°20060/2023/DIFIP-MG/ANM.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.050/2022-M.G.B MARMORES E GRANITOS DO BRASIL EIRELI

832.207/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.230/2021-MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 21/06/2023, p. 59

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