Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
896.074/2002 — NATURAL MINERACAO LTDA
ALVARÁ n° 7.800/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.067/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.012/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:M.G.T. MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.752.956/0001-91- Alvará n°8.262/2022
896.160/2022-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:GILMAR JOSE DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°1.533/2023
896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-65- Alvará n°6.407/2007
896.778/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- Cessionário:AREPEDRA BORLINI LTDA- CPF ou CNPJ 28.527.521/0001-10- Alvará n°1.913/2012
Defere pedido de reconsideração(262)
896.054/1999-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.320/2021-JOSE EDUARDO SCHUENG-OF. N°21937/2023/SEFIS-ES/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.014/2018-ROGÉRIO REUTER LIMA ME
896.196/2017-D2P PESQUISAS EIRELI ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°22381/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA- Fonte Santa Helena, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás; Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagens de 5 L, 1500 mL e 500 mL, todos sem gás.- LINHARES/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.929/1976-LINHAGUA MINERACAO LTDA-OF. N°22192/2023/SEFIS-ES/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- Portaria de Lavra - 242/2004- Cessionário:PANCIERI GRANITOS LTDA- CNPJ 15.303.641/0001-92
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.317/2002-MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 760/2003 - Cessionário: EMERICK MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 36.876.413/0001-81
896.074/2002-NATURAL MINERACAO LTDA- ALVARÁ n° 7.800/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.572/1985-TG MINERACAO EIRELI-OF. N°22585/2023/SEOUT-ES/ANM
896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23186/2023/SEOUT-ES/ANM
896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL EIRELI-OF. N°23644/2023/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.775/2006-AREAL PERIM EIRELI-OF. N°23244/2023/SEOUT-ES/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.283/2022-ROBERTO VALIM RIBEIRO-OF. N°12025/2023/SEOUT-ES/ANM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.292/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 45