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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Despacho · Relação nº 11/2023

Seção
1
Data
Edição
144
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    880.044/2008 — CERAMICA RIO NEGRO LTDA

    Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 17/03/2024

    EDUARDO PONTES E PONTES, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.044/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA

880.045/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.087/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°4035/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 014 - Vencimento em 13/04/2025

880.187/2020-TARUMA EXPLORACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 22 - Vencimento em 26/04/2025

880.053/2015-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 20/04/2024

880.089/2012-M G INDUSTRIA DE EXTRACAO DE MINERAL DA AMAZONIA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 10/2013 - Vencimento em 28/04/2024

880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 04/05/2024

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 05/06/2024

880.147/2021-RAIMUNDO SOARES DA SILVA- Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 28/06/2024

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 17/03/2024

880.022/2022-ICEROL - INDÚSTRIA CERÂMICA RONDÔNIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 30/03/2024

880.081/2014-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 07/07/2026

880.118/2014-S. G. ALVES - COMERCIO- Registro de Licença N° 08/2017 - Vencimento em 26/06/2025

880.072/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 16/03/2024

880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 16/03/2024

880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 09/03/2024.

880.114/2009-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 19/05/2024.

880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 12/06/2025.

880.155/2022-L F P ALENCAR- Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 01/06/2024.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.196/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

880.129/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

880.127/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

880.040/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.034/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.035/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.036/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.037/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.038/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.039/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.041/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.042/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

880.043/2023-HARLEY FRANCO SANDOVAL

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

880.171/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.164/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.170/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.153/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.152/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.092/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.036/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.037/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.038/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.163/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

880.049/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.164/2021-JOSE FAÇANHA DE SA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.406/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA

880.408/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

880.411/2022-MINERADORA BRASIL NORTE LTDA

880.220/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

880.227/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

880.332/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS

881.182/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

880.258/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.276/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

880.278/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

880.148/2022-JOSÉ ALBERTO RODRIGUES MATOS FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.014/2022-JOSIAS O DA SILVA EIRELI-OF. N°23308/2023

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 31/07/2023, p. 70

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