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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 324/2023

Seção
1
Data
Edição
149
Página
59

Despacho

Relação nº 324/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.334/2013-JOAO VIANA LELIS

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2919/2020/GER - MG/UAGV - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE -AI N°2409/2022/DIREM-MG/ANM - publicado no DOU de 29 de março de 2022 - (Processo Adm.48054.931003/2022-10)

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA -AI N°612/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930859/2023-41)

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-FELISBURGO/MG - Guia n° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,00 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-RESPLENDOR/MG - Guia n° 294/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-OF. N°25966/2023/UAGV-MG/ANM.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.551/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

830.633/2018-GRAN PEDRAS GRANITO LTDA

831.749/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.228/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.508/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°375/2020

832.163/2018-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-ALVARÁ N°379/2020

832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°385/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.150/2018-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°7424/2018

833.682/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°427/2019

830.026/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1265/2019

830.028/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1267/2019

830.029/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1268/2019

832.745/2002-ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES-ALVARÁ N°2548/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°3049/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932373/2021-85 )

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.016/1997-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 942,49 ha para 835,7? ha-GRANITO - (Uso Revestimento)-SALINAS/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-PEGMATITO e seus constituintes

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-Pegmatito, feldspato, quartzo, mica, turmalina e berilo

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°26124/2023/DIFIL-MG/ANM

812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26008/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.448/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.441/2019-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°23459/2023/UAGV-MG/ANM

830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23530/2023/UAGV-MG/ANM

831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI-OF. N°24775/2023/DIOUT-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23584/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 59

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