Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 324/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 324/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
830.099/2016
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 324/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
830.099/2016 — MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA
OF. N°25966/2023/UAGV-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 324/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
830.334/2013-JOAO VIANA LELIS
832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2919/2020/GER - MG/UAGV - MG
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE -AI N°2409/2022/DIREM-MG/ANM - publicado no DOU de 29 de março de 2022 - (Processo Adm.48054.931003/2022-10)
832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA -AI N°612/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930859/2023-41)
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-FELISBURGO/MG - Guia n° 299/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,00 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
831.601/2019-RENATO LAIGNIER SCHERRE-RESPLENDOR/MG - Guia n° 294/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.099/2016-MINERAÇÃO ALIANÇA DO VALE LTDA-OF. N°25966/2023/UAGV-MG/ANM.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.551/2020-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
830.633/2018-GRAN PEDRAS GRANITO LTDA
831.749/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
832.228/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.508/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°375/2020
832.163/2018-RF COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI-ALVARÁ N°379/2020
832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°385/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.150/2018-XTZ MINERIUM LTDA-ALVARÁ N°7424/2018
833.682/2011-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°427/2019
830.026/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1265/2019
830.028/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1267/2019
830.029/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1268/2019
832.745/2002-ALEXANDRE IGNACIO GOMES ABRANTES-ALVARÁ N°2548/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-AI N°1312/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931198/2023-71 )
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME - AI N°3049/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932373/2021-85 )
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.667/2017-ARC - AREIAL RIO CASCA LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.016/1997-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 942,49 ha para 835,7? ha-GRANITO - (Uso Revestimento)-SALINAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-PEGMATITO e seus constituintes
001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-Pegmatito, feldspato, quartzo, mica, turmalina e berilo
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME
001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°26124/2023/DIFIL-MG/ANM
812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26008/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
830.448/2015-CERAMICA BOAPABA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.758/2008-MINERACAO NAUTILUS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.441/2019-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°23459/2023/UAGV-MG/ANM
830.690/2007-FHAE MINERACAO LTDA-OF. N°23134/2023/UAGV-MG/ANM
830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23530/2023/UAGV-MG/ANM
831.342/2009-IMAGI MINERACAO EIRELI-OF. N°24775/2023/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
830.067/2001-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°23584/2023/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.358/2022-PEDRO IVO GARCIA MARTON
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 07/08/2023, p. 59