Despacho · Relação nº 44/2023

Despacho

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.307/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2089/2021

800.306/2020-N GREEN MINERAIS LTDA- Cessionário:CEARÁ LÍTIO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.173.958/0001-01- Alvará n°2088/2021.

800.836/2021-ADRIANA COSTA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°5293/2022.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.404/2018-METANEIDE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.404/2018-METANEIDE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Alvará n°5410/2021 - Cessionario:800.465/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.008.831/0001-38.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°24240/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°24764/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.377/2016-T G INDÚSTRIA DE TELHAS E TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°24448/2023/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.393/2015-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES- Registro de Licença N° 93/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/07/2024.

800.297/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 34/2019-ANM/CE - Vencimento em 05/10/2023.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°22657/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°22654/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.332/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°23712/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°23718/2023/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.360/2023-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°24258/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.890/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°4262/2023/SEOUT-CE/ANM.

800.847/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A-OF. N°24264/2023/SEOUT-CE/ANM.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.800/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.787/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.534/2016-J B P DANTAS

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA