Despacho · Relação nº 173/2023

Despacho

Relação nº 173/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.132/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- Alvará n°648/2017 - Cessionario:866.479/2023-Airton Luiz Carus- CPF ou CNPJ 355.059.230-20

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.080/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Norair Nelson de Souza- CPF ou CNPJ 522.859.791-34- Alvará n°4973/2023

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

866.728/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.024/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO - PLG Nº 4/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2027

866.025/2011-VALGNO DE MATOS TINOCO - PLG Nº 5/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2027

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

867.115/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Cessionário:Saulo Moreira santos- CNPJ 476.979.701-04- Registro de Licença N° 59/2013- Vencimento da Licença: 25/07/2032

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

866.567/2014-JOAO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N°37/2015- Publicado no DOU de 29/07/2015

866.568/2014-JOAO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N°38/2015- Publicado no DOU de 29/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.385/2017-C. M. CASTALDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.291/2023-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°33298/2023-SEOUT

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.611/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.442/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

866.439/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

866.438/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.774/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.770/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.769/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.950/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.949/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.693/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.449/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.448/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.445/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.444/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.443/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.442/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.328/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.974/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Defere pedido de reconsideração(182)

866.608/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.915/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente