DESPACHO · Relação nº 86/2023

DESPACHO

Relação nº 86/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°009/2016

820.305/2011-VALE S.A.-ALVARÁ N°8236/2017

820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8258/2010

820.792/2009-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N°16131/2010

820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2066/2007

820.258/2017-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVARÁ N°4240/2018

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18451/2011

820.230/2018-MARIA LUCILENE JUSTINO ESTEVES-ALVARÁ N°8286/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.617/2004-PEDREIRA LUMAN LTDA.-ALVARÁ N°2223/2010

820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12807/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.804/2014-ROSEMARY LENIRA BARATA VIEIRA

820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.010/2017-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Área de 138,74 ha para 46,10 ha-BASALTO (brita)-BRODOWSKI/SP

820.695/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 16,73 ha para 5,78 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO- Área de 250,75 ha para 49,91 ha-AREIA (construção civil)-ITIRAPINA/SP

820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA- Área de 3,95 ha para 2,46 ha-ARGILA (industrial) e SAIBRO (construção civil)-ITU/SP

820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 33,00 ha para 2,36 ha-DIABÁSIO (brita)-SANTA GERTRUDES/SP

820.556/2016-ERICA CRISTINA RAMIRO SANTANA- Área de 696,14 ha para 50 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-BARBOSA/SP

820.697/2016-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50,11 ha para 20,12 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

820.819/2017-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 82,29 ha para 38,90 ha-AREIA (construção civil)-DOIS CÓRREGOS/SP

820.420/2013-PAULO DA COSTA SERENA- Área de 640,45 ha para 49,70 ha-AREIA (construção civil)-SÃO PEDRO/SP

820.853/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- Área de 972,01 ha para 49,14 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-QUADRA/SP

820.354/2018-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,88 ha para 49,40 ha-AREIA (construção civil)-BOITUVA/SP

821.197/2013-GENTIL ANTONIO DOS SANTOS SALTO DE PIRAPORA ME- Área de 48,37 ha para 11,39 ha-AREIA (construção civil)-SALTO DE PIRAPORA/SP

820.187/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- Área de 26,96 ha para 15,9 ha-FILITO (industrial)-ITAPEVA/SP

821.161/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50 ha para 37,77 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

821.173/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,03 ha para 5,26 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 274,71 ha para 43,81 ha-AREIA (construção civil)-MIRACATU/SP

821.162/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 44,04 ha para 20,44 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP e SANTA MARIA DA SERRA/SP

821.163/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,89 ha para 23,53 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

821.176/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 50 ha para 20,14 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP

821.174/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 49,96 ha para 19,75 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

821.190/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 47,79 ha para 22,13 ha-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP e PIRACICABA/SP

820.633/2007-ANA DALVA SELBER BARIONI- Área de 146,62 ha para 91,85 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-AGUAÍ/SP e CASA BRANCA/SP

820.470/2004-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 45,34 ha para 42,46 ha-AREIA (construção civil)-SANTA MARIA DA SERRA/SP

820.841/2015-TUTE MINERACAO LTDA- Área de 783,62 ha para 185,90 ha-ARGILA (industrial)-RIO CLARO/SP

820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Área de 930,54 ha para 50 ha-AREIA (construção civil)-PROMISSÃO/SP e ADOLFO/SP

820.999/2013-TRANSPORTADORA MENEGHIN LTDA- Área de 60,51 ha para 49,53 ha-BASALTO (brita)-VARGEM GRANDE DO SUL/SP

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA- Área de 49,77 ha para 33,85 ha-DIABÁSIO (brita)-LIMEIRA/SP

820.073/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Área de 679,07 ha para 49,10 ha-AREIA (construção civil)-SUD MENNUCCI/SP

820.075/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- Área de 989,37 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-PEREIRA BARRETO/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.041/2020-SIMON LTDA-OF. N°28774/2023/CAREAS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.053/2017-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-AVARÉ/SP

821.233/2014-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-AREIA (construção civil)-APARECIDA/SP, GUARATINGUETÁ/SP e POTIM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28830/2023/DIOUT-SP/ANM

820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28833/2023/DIOUT-SP/ANM

821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°28840/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°28835/2023/DIOUT-SP/ANM

820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°28837/2023/DIOUT-SP/ANM

820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA-OF. N°28838/2023/DIOUT-SP/ANM

821.069/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°28841/2023/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.557/2017-CRH MINERAÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.055/1995- USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.391/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28844/2023/DIOUT-SP/ANM

820.391/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28846/2023/DIOUT-SP/ANM

820.394/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28849/2023/DIOUT-SP/ANM

820.394/2022-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°28850/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°28514/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.040/2012-USINA PAULISTA DE BRITAGEM PEDREIRA SÃO JERÔNIMO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente