Despacho · Relação nº 364/2023

Despacho

Relação nº 364/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.039/2019-GILSON DE MAIO REIS-Alvará N°10640/2021

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.058/2023-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- OF. N° 33320/2023/DIFIP-MG/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.804/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento)-AUGUSTO DE LIMA/MG

831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-AREIA (uso: Agregado)-ENTRE RIO DE MINAS/MG

831.318/2004-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e ESTEATITO (uso: Revestimento).-PIRANGA/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.403/2017-MINERACAO E & E LTDA-OF. N°23327/2023/DIFIP-MG/ANM

830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°30207/2023/DIFIP-MG/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

833.170/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.724/2006-SANDRO JOSE DOS REIS 73094471668-OF. N°28257/2023/DIFIP-MG/ANM

832.169/2022-MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE-OF. N°28204/2023/DIFIP-MG/ANM

833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°28118/2023/DIFIP-MG/ANM

832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-OF. N°30815/2023/DIFIP-MG/ANM

832.878/2014-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-OF. N°30925/2023/DIFIP-MG/ANM

831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-OF. N°31026/2023/DIFIP-MG/ANM

831.852/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°31032/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.894/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°28215/2023/DIFIP-MG/ANM

830.937/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°27737/2023/DIFIP-MG/ANM

833.060/2014-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°28131/2023/DIFIP-MG/ANM

831.272/2015-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°30936/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.221/2018-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- Área de 1021,43 ha para 46,00 ha-AREIA (uso: Industrial- uso: Construção Civil).-ITABIRA/ SANTA MARIA DE ITABIRA/MG

831.394/2021-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI- Área de 670,98 hectares para 332,74 hectares.-GNAISSE (uso: Revestimento).-MUZAMBINHO e MONTE BELO/MG

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.566/2017-MARCEL GUIMARAES SIQUEIRA- AI N°781/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência: 48054.931061/2023-16 )

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-ÁGUA MINERAL.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°31034/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°31035/2023/DIOUT-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.112/1944-PRO CALCAREO LTDA.-OF. N°31047/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°28223/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-PEDRA DO ANTA/MG, TEIXEIRAS/MG - Guia n° 338/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.021/2005-FERNANDO DAS DORES FERREIRA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente