Despacho · Relação nº 42/2023

Despacho

Relação nº 42/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.817/2007-TELMO JOSÉ FIORETTI-OF. N°26648/2023/SEOUT-ES/ANM

890.265/1992-NORTE ROCHAS EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°29622/2023/SEFIS-ES/ANM

896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°33133/2023/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.156/2022-JOSE AUGUSTO CASTELO BRANCO- Cessionário:RESERVA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.511.638/0001-05- Alvará n°1.532/2023

896.220/2022-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Cessionário:TEMPEST STONES LTDA- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°3.742/2023

896.030/2023-CONSTRUTORA LOURET LTDA- Cessionário:IRMÃOS BIZERRA LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 47.639.454/0001-70- Alvará n°5.200/2023

896.180/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- CPF ou CNPJ 27.424.514/0001-20- Alvará n°9.511/2022

896.148/2018-ANTONIO SERGIO VEIGA ALVES- Cessionário:A C CURCIO DE MEDEIROS .- CPF ou CNPJ 09.305.779/0001-28- Alvará n°9.278/2018

896.162/2018-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.- Cessionário:MCBRAX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.679.059/0001-06- Alvará n°983/2019

896.152/2018-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:ARKENSTONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.120.761/0001-42- Alvará n°982/2019

896.128/2021-JOARES ALINALDO PEREIRA- Cessionário:AMF CONSULTORIA, ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 22.469.805/0001-11- Alvará n°4.719/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.256/2021-ALESSANDRO GUARNIER- Alvará n°6.448/2021 - Cessionario:896011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS- CPF ou CNPJ 39.814.372/0001-97

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.267/2001-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33149/2023/SEFIS-ES/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.610/2012- SR/DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-Onde lê-se: "890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e com gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS / ES", leia-se "890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI, embalagens 500 ml (com gás e sem gás) e 1,5 L (com gás e sem gás)- SÃO MATEUS/ES".

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°27742/2023/SEFIS-ES/ANM

896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°31531/2023/SEFIS-ES/ANM

890.151/1979-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32965/2023/SEOUT-ES/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

890.158/1986-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Portaria de lavra - 298/2020- Cessionário:CINZA CASTELO ROCHAS LTDA- CNPJ 48.999.679/0001-09

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°27514/2023/SEOUT-ES/ANM.

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°29803/2023/SEOUT-ES/ANM

896.446/2007-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32960/2023/SEOUT-ES/ANM

896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°30263/2023/SEOUT-ES/ANM

896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. N°33423/2023/SEOUT-ES/ANM

890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°33487/2023/GER-ES/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES, COLATINA/ES - Guia n° 345/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000tonelada/ano-Granito (Rocha Ornamental de de Revestimento)- Vigência da Guia:(3) três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

896.781/1995- MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-OF. N°29807/2023/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.745/1995-NORTE ROCHAS IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA-OF. N°28348/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.002/2023-HYGO REGIANI DE ASSIS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.073/2023-AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA-OF. N°33134/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente