Despacho · Relação nº 198/2023

Despacho

Relação nº 198/2023

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.608/2020-Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA

811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.723/1996-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA

810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.547/1995-JOÃO EVANDRO DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023/SEFIS-RS

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.046/2013-MUNICIPIO DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°55/2013 de 11/11/2013

810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-Registro de Extração N°107/2019 de 02/09/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°35071/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34650/2023

810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34617/2023

811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34619/2023

811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34622/2023

811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36634/2023

810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34645/2023

810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°33962/2023

810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34810/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°22523/2023-60 dias

810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24698/2023-60 dias

810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23981/2023-60 dias

810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23983/2023-60 dias

810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23979/2023-60 dias

810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23980/2023-60 dias

810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23976/2023-60 dias

810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias

810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2023-60 dias

810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23985/2023-60 dias

811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias

811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.416/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA-OF. N°35139/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.779/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.146/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.144/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.145/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34962/2023

810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°35069/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.593/2023-MUNICIPIO DE CARAA-OF. N°35073/2023

810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35079/2023

810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35082/2023

810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35084/2023

810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35086/2023

810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35088/2023

810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°35091/2023

810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35093/2023

811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°35095/2023

810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35090/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.643/2020-MUNICIPIO DE MONTENEGRO

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino