Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 112/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
815.098/2000 — TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.237/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.172/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.212/1992-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.257/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.408/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.428/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.830/2010-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.098/2000
- 822.914/1972
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- 822.916/1972
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- 814.120/1976
- 810.325/1981
- 810.418/1981
- 815.155/2006
- 815.544/2007
- 815.576/2008
- 815.273/2019
- 821.760/1972
- 810.237/1980
- 815.171/1986
- 815.172/1986
- 815.212/1992
- 815.257/1995
- 815.816/1995
- 815.408/2000
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 11/10/2023, p. 90