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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 82/2023

Seção
1
Data
Edição
202
Página
79

Seu processo neste ato

  • Relação nº 82/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    848.279/2015 — MANOEL FREIRE DE CASTRO

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 82/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°60/2023

848.039/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME - AI N°160/2023

848.308/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°1210/2023

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- AI N°2066/2023/NUFIS-RN/ANM

848.627/2010-OZA MINERAIS DO BRASIL LTDA- AI N°2070/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA- Alvará n°1474/2023 - Cessionario:848.273/2023-BMC BRASIL MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.529.405/0001- 30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.362/2015-R. C. FARDIN - PEDRAS LTDA- Cessionário:CAULIM OLIVEIRA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 25.530.838/0001- 18- Alvará n°2927/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.221/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA

848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.368/2012-CERAMICA BOA SORTE LTDA- Cessionário:FRANCISCO DE ASSIS JOSE DOS SANTOS- CNPJ 672.376.144-87- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023/NUOUT-RN/ANM

848.625/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36181/2023/NUOUT-RN/ANM

848.623/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36182/2023/NUOUT-RN/ANM

848.622/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°36183/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.274/2023-ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO-OF. N°36529/2023/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.308/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 24/10/2023, p. 79

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