Despacho · Relação nº 230/2023

Despacho

Relação nº 230/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-Alvará N°7603/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

811.265/2013- MINERAÇÃO RS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°37454/2023

810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38375/2023

810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38377/2023

810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°38457/2023

810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°38601/2023

810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38605/2023

810.170/2012-SONI MARTINI-OF. N°38608/2023

810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38607/2023

810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA-OF. N°38603/2023

811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38619/2023

811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38620/2023

810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°38731/2023

810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA-OF. N°38732/2023

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 23/10/2027

810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 - Vencimento em 29/09/2025

810.170/2012-SONI MARTINI- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento em 22/06/2027

810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 - Vencimento em 12/05/2028

810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA- Registro de Licença N° 153/2019 - Vencimento em 10/07/2028

810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 - Vencimento em 27/04/2024

810.747/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 16/11/2027

810.994/2018-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA- Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em 07/03/2028

810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de Licença N° 139/2019 - Vencimento em 11/08/2027

810.129/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 78/2014 - Vencimento em 02/08/2028

810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 01/09/2028

810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 106/2019 - Vencimento em 06/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38408/2023

810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38410/2023

810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38411/2023

810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2023

810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2023

810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38415/2023

810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38417/2023

810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38419/2023

810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38422/2023

810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38425/2023

810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38445/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023

810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°38560/2023

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.381/2010-MINERACAO CARMEC LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-OF. N°38204/2023

810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°38372/2023

810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°38372/2023

810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA-OF. N°38459/2023

810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38460/2023

810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38461/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.264/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino