Despacho · Relação nº 241/2023

Despacho

Relação nº 241/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°39066/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- Alvará n°6241/2021 - Cessionario:48052.8105312023-29-Paulo Rogerio dos Santos Luvizetto- CPF ou CNPJ 414.973.090-34

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°13178/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.019/2015-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME- Cessionário:Compacta Sul Pavimentação Ltda- CNPJ 03.667.661/0001-63- Registro de Licença N° 253/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Pap Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de Licença N° 2871/2005- Vencimento da Licença: 19/02/2025

810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 659/2005- Vencimento da Licença: 28/01/2027

810.228/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 148/2022- Vencimento da Licença: 10/10/2023

810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Cessionário:Brita Fuchs Ltda- CNPJ 10.587.383/0001-08- Registro de Licença N° 211/2012- Vencimento da Licença: 13/08/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°39844/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino