Despacho · Relação nº 215/2023

Despacho

Relação nº 215/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.833/2016-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS- Alvará n°2075/2017 - Cessionario:48062.870548/2023-16; 48062.870636/2023-18; 48062.870654/2023-08-Uendel R dos Santos- CPF ou CNPJ 49.861.506/0001- 84

870.481/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°4255/2023 - Cessionario:48062.871902/2023-20, 48062.871903/2023-74, 48062.871904/2023-19-MINERACAO PEDRA DO SALTO LTDA, GREENTZ EXPORT MINERACAO LTDA, NOEL ALMEIDA SILVA- CPF ou CNPJ 51.249.458/0001-10, 51.016.591/0001-26, 51.006.624/0001-57

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.134/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.297/2018-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°5910/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.284/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

871.690/2018-LIETE CARVALHO FARIAS

870.282/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA

870.602/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.284/2022-CONSAG ENGENHARIA S/A

871.690/2018-LIETE CARVALHO FARIAS

870.282/2023-RRM - ROCHA RECURSOS MINERAIS CONSULTORIA MINERARIA E AMBIENTAL LTDA

870.602/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.216/2013-M A CAIRES & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.450/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-OF. N°39276/2023

871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA.-OF. N°39853/2023

871.412/2015-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°40110/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.461/2014-INDUSTRIA E ENGARRAFAMENTO AYRES LTDA.-OF. N°39852/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.026/2022-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°40016/2023

871.492/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°40111/2023

871.491/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°40112/2023

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.379/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

872.061/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

872.077/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

872.057/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

Indefere por Interferencia Total(1339)

871.486/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

871.473/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

871.392/2023-ELEIDE TIMM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.719/2023-DENVER MINERACAO LTDA

871.717/2023-DENVER MINERACAO LTDA

871.716/2023-DENVER MINERACAO LTDA

871.718/2023-DENVER MINERACAO LTDA

871.720/2023-DENVER MINERACAO LTDA

871.475/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

871.476/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.451/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°39437/2023

871.453/2023-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.-OF. N°39443/2023

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.417/2023-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO

870.204/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

870.338/2023-WORLD FERTIL LTDA

870.383/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.370/2023-CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR

870.939/2022-BRAZIL EXOTIC QUARTZITE LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente