Despacho · Relação nº 118/2023

Despacho

Relação nº 118/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM

820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.

002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.

920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA

821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA

820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA

820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.287/1987-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

821.211/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

821.592/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-AREIA e ARGILA

820.769/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

820.121/1986-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)

820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°266/2019, DOU de 16/12/2019

820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°39/2003, DOU de 08/04/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°41002/2023/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41252/2023/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°41383/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- "FONTE SANTA ROSA" (Surgência) - Marca "Fontágua" - produção Alabarce: garrafas PET descartáveis de 1500 mL, sem gás; Marca "Fontágua" - Obreiros do Amor e Misericórdia: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Mormaii": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°204/2002- DOU de 03/06/2002

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME- Registro de Licença N° 3452/2016 - Vencimento em 15/07/2028

820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3447/2016 - Vencimento em 31/03/2028

821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME- Registro de Licença N° 3435/2015 - Vencimento em 09/08/2027

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 - Vencimento em 15/06/2026

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVAO- Registro de Licença N° 3381/2015 - Vencimento em 04/03/2030

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3411/2015 - Vencimento em 26/06/2024

820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI- Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 14/10/2025

820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA- Registro de Licença N° 2837/2004 - Vencimento em 14/02/2027

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME- Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 21/01/2025

820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3397/2015 - Vencimento em 09/12/2026

820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 1896/1998 - Vencimento em 04/04/2032

820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 2899/2005 - Vencimento em 21/01/2032

820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de Licença N° 3511/2017 - Vencimento em 08/03/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°40829/2023/DIOUT-SP/ANM

821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME-OF. N°41040/2023/DIOUT-SP/ANM

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°41050/2023/DIOUT-SP/ANM

820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF. N°41059/2023/DIOUT-SP/ANM

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA-OF. N°41066/2023/DIOUT-SP/ANM

820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA-OF. N°41080/2023/DIOUT-SP/ANM

820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°41110/2023/DIOUT-SP/ANM

820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°41205/2023/DIOUT-SP/ANM

820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.-OF. N°41387/2023/DIOUT-SP/ANM

820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°41402/2023/DIOUT-SP/ANM

820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°41409/2023/DIOUT-SP/ANM

820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°41419/2023/DIOUT-SP/ANM

820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°41427/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40853/2023/DIOUT-SP/ANM

820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°40857/2023/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

820.871/2021- CHACARA SAO JOAO DE ITU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°40842/2023/DIOUT-SP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA-OF. N°40840/2023/CAREAS-SP/ANM

820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°40884/2023/CAREAS-SP/ANM

820.925/2011-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-OF. N°41102/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente