Despacho · Relação nº 220/2023

Despacho

Relação nº 220/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.344/2018-HENRIQUE VALDEMAR GUEDES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.265/2019-TWA MINERACAO LTDA- Cessionário:Arco Iris Mineração e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°6503/2019

871.232/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERACAO CARAIBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°6428/2023

871.233/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERACAO CARAIBA S/A.- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°6429/2023

871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°2763/2023

870.938/2021-J H PEREIRA CONSTRUTORA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.A.- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°9885/2021

872.052/2022-LENY CONRADO DA SILVA- Cessionário:Romildo Moura Souza Serviços e Comércio- CPF ou CNPJ 50.415.329/0001- 91- Alvará n°415/2023

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA

870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA

871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME

870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.465/2021-CAPINAN PREMOLDADOS LTDA

870.435/2019-EDVANIO DO BOMFIM SILVA

871.892/2018-MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME

872.800/2013-ANTONIO CEZAR ALVES PRATES

870.416/2023-A E MINERACAO RAPOSA LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

872.656/2013-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. N°40388/2023

870.235/2021-JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA-OF. N°41386/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Alvará de Pesquisa n° 9423/2013 - Cessionário: Mineração Félix Ltda.- CNPJ 05.284.615/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.210/1988-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°41465/2023

873.741/2008-AC MINERALE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°41435/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

870.329/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA

871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ

872.334/2021-MAURO CARLOS WESSELING

871.053/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

871.823/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

871.824/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

871.822/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

870.154/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.262/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO

870.260/2023-TAIANE SILVA PEREIRA

870.005/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT

870.221/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

871.658/2022-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

871.029/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES

871.030/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES

870.686/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

870.816/2022-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI

870.065/2019-ELISANGELA LEAL VITÓRIA

872.128/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

870.596/2014-ADRIANO VASCONCELOS OLIVEIRA

871.289/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

871.287/2015-COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA

871.782/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA

870.381/2020-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ

870.405/2018-MOISES FERNANDO ALVES DE CASTRO

871.105/2017-JEANE DAMASCENA DIAS

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

870.146/2019-CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°41466/2023

871.055/2017-CARMELITO DOS SANTOS LIMA-OF. N°41437/2023

871.532/2023-FRANCISCO JOSE ALVES MINERIOS-OF. N°41406/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.668/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA

871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.556/2023-SINAL CONSTRUTORA LTDA

871.868/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente