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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

DESPACHO · Relação nº 350/2023

Seção
1
Data
Edição
228
Página
125

Seu processo neste ato

  • Relação nº 350/2023

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

    871554/2020 — F. G. MINERACAO LTDA

    48062.972321/2021-42 5790/2021 BA

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 350/2023

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF

AGROPECUARIA VILANI LTDA 870023/2021 48062.972335/2021-66 5809/2021 BA

ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA 840136/2020 48058.940070/2022-87 4351/2022 PE

Cerâmica Kipper Ltda. 810723/2019 48052.910087/2020-06 8252/2020 RS

EDERSON ALMIRO PORTELLA 815473/2021 48066.915135/2022-57 2355/2022 SC

EDSON DE OLIVEIRA AQUINO 831620/2021 48054.933485/2022-34 5171/2022 MG

F. G. MINERACAO LTDA 871554/2020 48062.972321/2021-42 5790/2021 BA

F. G. MINERACAO LTDA 871555/2020 48062.972322/2021-97 5792/2021 BA

Fernando Lucena Pereira dos Santos Junior 848068/2020 48070.948171/2021-57 7100/2021 RN

Fides Exploration Mineradora S.A. 800578/2016 48065.900377/2021-75 31/2019 CE

Francisco Helialdo Sousa de Oliveira 800322/2019 48065.900423/2021-36 6243/2021 CE

I.C DE CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI 870007/2021 48062.972324/2021-86 5798/2021 BA

J Cesar Junior Construcoes 870324/2021 48062.972386/2021-98 5860/2021 BA

Jardel leone Queiroz De Freitas 870017/2021 48062.972334/2021-11 5808/2021 BA

JASMIN MANGANÊS LTDA 844018/2021 48081.944079/2021-99 5553/2021 AL

Julio Cezar Portugal Valente 896240/2020 48076.996545/2021-91 6933/2021 ES

KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870308/2021 48062.972379/2021-96 5853/2021 BA

KLEIDSON DANTAS DA CRUZ 870328/2021 48062.972389/2021-21 5863/2021 BA

Marcos Antônio dos Santos 870378/2021 48062.972402/2021-42 5895/2021 BA

Marcus Luiz souza Barretto 870231/2021 48062.972371/2021-20 5844/2021 BA

MINERACAO PIETRA LTDA 870215/2021 48062.972369/2021-51 5842/2021 BA

Ozeias Luiz Pereira 864334/2018 48073.964435/2021-90 4543/2021 TO

PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA 870312/2021 48062.972380/2021-11 5854/2021 BA

PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800187/2019 48065.900477/2021-00 6665/2021 CE

SIQUEIRA MINERACAO LTDA 870383/2021 48062.972405/2021-86 5904/2021 BA

Vale do Brasil Comércio e Indústria de Produtos Agropecuários e Minerais Ltda 831887/2018 48054.933064/2021-22 5166/2022 MG

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 125

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