Despacho · Relação nº 172/2023

Despacho

Relação nº 172/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.274/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°41499/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°41873/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41594/2023/DIFIS-SC/ANM

815.616/2009-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°42441/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2045 de 28/10/2016 - Vencimento em 24/08/2027

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°42142/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 500/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

815.039/2000-AJAS TERRAPLANAGEM LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 506/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.500toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°42024/2023/DIFIS-SC/ANM

815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42247/2023/DIOUT-SC/ANM

815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42248/2023/DIOUT-SC/ANM

815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°42511/2023/DIOUT-SC/ANM e 42512/2023/DIOUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

815.469/2018-CERAMICA GUAREZI LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU-OF. N°42179/2023/DIOUT-SC/ANM e 42181/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.554/2022-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-OF. N°42175/2023/CAREAS-SC/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.525/2022-MINERACAO NILSON LTDA

815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER

JESSE OTTO FREITAS

Gerente