Despacho · Relação nº 74/2023

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

890.284/2016-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-ALVARÁ N°5.583/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA-OF. N°44745/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.345/2016-FAZENDA CALF LTDA-OF. N°44750/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.227/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44773/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.225/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME-OF. N°44781/2023/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-Granito - Recurso medido: 130.781,73 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Área de 154,09 para 42,56-Recurso medido de Areia (construção civil): 4.623.390,10 m³ ou 7.582.359,70?? toneladas - Recurso medido de Argila (construção civil): 707.607,46 m³ ou 1.033.106,80?? toneladas-Araruama e Silva Jardim/RJ

890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Área de 49,29 para 15,21-Recurso medido de Areia (construção civil): 43.735,00 m³ ou 62.541,05?? toneladas-Chiador e Tres Rios/RJ e MG

890.813/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 49,62 ha para 35,05 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 12.217.241,44 m³ ou 32.253.517,40?? toneladas-Saquarema/RJ

890.926/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Área de 120,52 ha para 49,90 ha-Recurso medido de Gnaisse (brita): 10.137.413,13 m³ ou 26.661.396,52 toneladas - Recurso medido de Saibro (construção civil): 2.355.539,38 m³ ou 3.443.798,57?? toneladas-Saquarema/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.027/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°43739/2023/SEFIS-RJ/ANM e 43604/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°41225/2023/SEFIS-RJ/ANM

890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.-OF. N°44748/2023/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Recurso Medido de Calcário: 42.233.818,00 (quarenta e dois milhões, duzentos e trinta e três mil oitocentos e dezoito toneladas )

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente