Despacho · Relação nº 71/2023

Despacho

Relação nº 71/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.255/2022-C R ALVES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:Areal São Jorge de Seropédica Ltda. Me.- CPF ou CNPJ 04.514.661/0001- 96- Alvará n°8347/2023

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.174/2021-CLAUDIO ANDRE BRUNN

890.054/2017-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.058/2022-VITOR SILVA DO BEM -Alvará N°7944/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.209/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°41941/2023/SEOUT-RJ/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890157/2013-88-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890152/2013-55-Minerações do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890147/2013-42-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890145/2013-53-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890143/2013-64-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890142/2013-10-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

890.049/2011-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA- Alvará n°2472/2011 - Cessionario:48409.890140/2013-21-Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.281/2018-CERAMICA SANTA IZABEL EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA-Termino do arrendamento:14/02/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA- Registro de Licença N° 2661/2011 - Vencimento em 19/08/2025

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA- Registro de Licença N° 2900/2016 - Vencimento em 11/09/2025

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME- Registro de Licença N° 2782/2013 - Vencimento em 28/02/2024

890.005/2019-AREAL SANTA ANA LTDA- Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 16/11/2031

890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N° 2890/2016 - Vencimento em 01/08/2027

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 26/07/2026

890.046/2013-JOSE LUIZ DOS SANTOS MINERACAO- Registro de Licença N° 2762/2013 - Vencimento em 09/05/2025

890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 2820/2014 - Vencimento em 13/04/2028

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- Registro de Licença N° 2226/2006 - Vencimento em 28/12/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°43406/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.082/2019-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°42090/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA-OF. N°19867/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°43632/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°43413/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.047/2022-MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°43789/2023/SEOUT-RJ/ANM e 43786/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.144/2023-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME-OF. N°43930/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.091/2023-CLAUDIO ANDRE BRUNN

890.189/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°44261/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.051/2019-LCR PEREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES-OF. N°44249/2023/SEOUT-RJ/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.081/2019-TRANSPORTE SÃO ROQUE E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.088/2023-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.080/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42085/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.081/2023-GREENFIELD EXPLORATION LTDA-OF. N°42092/2023/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente