Despacho · Relação nº 1/2024

Despacho

Relação nº 1/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.065/2003-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°45797/2023/UAPM-MG/ANM.

835.032/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°45721/2023/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.000/2021-AREIA VOLTA DA PRATA LTDA-Areia (construção civil)-Prata/MG

831.956/2018-CLERIO PEREIRA DE MATOS-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (Fabricação de Cerâmica)-ESMERALDAS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-SARZEDO/MG - Guia n° 548/2023-300.000toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.434/2014-CLERIO PEREIRA DE MATOS-OF. N°303/2024/DIFIP-MG/ANM

832.270/2008-JOSÉ FERNANDES MENDES-OF. N°194 e 195/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.838/2006-NELSON EDY MARTINS

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.812/2005-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°189/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23576/2023/UAPC-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.505/1978-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°23578/2023/UAPC-MG/ANM

832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°72/2024/DIFIL-MG/ANM

830.657/1991-USIBRITA LTDA-OF. N°45412/2023/DIFIL-MG/ANM

807.667/1975-ACTECH - ALUMINA CHEMICAL TECHNOLOGY LTDA.-OF. N°45669/2023/DIFIL-MG/ANM

002.680/1963-VALE S.A.-OF. N°323/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.590/2013-MINERACAO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA-OF. N°24522/2023/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)

830.790/2010-AREAL LIDER LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°128/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.859/2022-AGEU PEREIRA SANTOS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.213/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°43701/2023/CAREAS-MG/ANM

832.568/2023-GERALDO RODRIGUES DINIZ-OF. N°43703/2023/CAREAS-MG/ANM

832.696/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°45358/2023/CAREAS-MG/ANM

832.438/2023-BELCS MINERACAO S.A-OF. N°44269/2023/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.452/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

832.471/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI

GENTIL FELIX VIANA JUNIOR

Gerente Substituto