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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 7/2024

Seção
1
Data
Edição
12
Página
57

Despacho

Relação nº 7/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014

890.078/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°5630/2019

890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEAO-ALVARÁ N°3.285/2019

890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia - Recurso Medido: 1.864.404,37 toneladas Recurso Indicado: 448.144,11 toneladas-Campos dos Goytacazes-RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.892/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA

890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2024/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°779/2024/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°705/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°798/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°931/2024/SEFIS-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°761/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 57

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