Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 7/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 7/2024
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
890.088/1998 — EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014
890.078/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°5630/2019
890.013/2019-SILVANA COUTINHO LEAO-ALVARÁ N°3.285/2019
890.528/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI-ALVARÁ N°12.285/2011
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.052/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-Areia - Recurso Medido: 1.864.404,37 toneladas Recurso Indicado: 448.144,11 toneladas-Campos dos Goytacazes-RJ
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.892/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA
890.225/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA
890.329/2017-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA
890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA
890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°667/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.434/2004-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°779/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°705/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°798/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°931/2024/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°761/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2024, p. 57