Despacho · Relação nº 4/2024

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI- Alvará n°5006/2021 - Cessionario:48062.871974/2021-13-José Eurico Teixeira Neto- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.556/2005-EMTTER MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO PEDRA DA MOCA LTDA- CNPJ 41.034.517/0001-89- Registro de Licença N° 45/2005- Vencimento da Licença: 13/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°937/2024

873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF. N°1126/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

871.499/1989- BAIMIN GRANITOS LTDA.

870.906/2001- CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

872.488/2023-EDUARDO FELIPE SOUZA LIMA

871.575/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

872.255/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA

871.582/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA

871.645/2023-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

871.648/2023-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.406/2023-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO-OF. N°917/2024

871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1119/2024

871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS-OF. N°1074/2024

871.627/2023-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N°885/2024

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

872.749/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES

Indefere Requerimento de PLG(335)

870.200/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.398/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45406/2023

870.581/2023-CASSIO REQUIAO BARRETO-OF. N°315/2024

871.081/2023-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°308/2024

871.856/2023-U C BARRETO-OF. N°311/2024

871.682/2023-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. N°355/2024

871.901/2023-50.292.486 FLAVIO TEDESCO CORREA-OF. N°356/2024

871.384/2023-J P DE SOUZA BONFIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO-OF. N°313/2024

871.807/2023-VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°369/2024

871.474/2023-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°876/2024

872.329/2023-DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°884/2024

872.784/2023-CARLOS ALBERTO FLORES-OF. N°886/2024

872.482/2023-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°922/2024

871.618/2023-NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 913/2024/DIOUT-BA/ANM

871.620/2023-NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 899/2024/DIOUT-BA/ANM

871.989/2023-JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1114/2024

872.493/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°1075/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA

870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.740/2023-PAULO BRAGA MIRANDA

871.531/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO

872.529/2023-AGROTHATHI LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.994/2023-AGRISOL BR LTDA

871.962/2023-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

871.844/2023-FELIPE GOMES

871.799/2023-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

871.549/2023-ANTONIO JORGE TEIXEIRA

871.784/2023-AGRISOL BR LTDA

870.109/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.466/2023-JOÃO BATISTA GOMES-OF. N°44227/2023

872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°215/2024

871.880/2023-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-OF. N°244/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente