Despacho · Relação nº 4/2024

Despacho

Relação nº 4/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.814/2021-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.268/2021-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ nº 48.066.508/0001-19- Alvará n°4485/2021.

800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:AMAZOGRAN MINERACÃO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.365.541/0001-54- Alvará n°9047/2023.

800.924/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.739.624/0001-37- Alvará n°7570/2023.

800.925/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- CPF ou CNPJ 08.739.624/0001-37- Alvará n°7565/2023.

800.263/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:RENJIE MA- CPF ou CNPJ Nº 017.563.186-70- Alvará n°3510/2023.

800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.739.624/0001-37- Alvará n°9049/2023.

800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.739.624/0001-37- Alvará n°9050/2023.

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

800.765/2012-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2021- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI

800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 1294/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 04/02/2025.

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA MORRINHOS LTDA.- CNPJ nº 48.967.680/0001-43- Registro de Licença N° 63/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 25/11/2024.

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-Registro de Extração N°01/2022 - ANM/CE de 06/01/2022.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.052/2020-GERSON BARROS SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente