Processo minerário

800.496/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos (940)

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2. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°38263/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 26/01/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação (920)

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