Despacho · Relação nº 2/2024

Despacho

Relação nº 2/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.412/2011-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará n°2.970/2012

896.180/2022-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°9.511/2022

896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.210/2023

896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.211/2023

890.461/1990-OZORIO MACHADO LIMA- Cessionário:GRANITEX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.569.336/0001-03- Alvará n°12.836/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.268/2022-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Alvará n°9.512/2022 - Cessionario:896037/2023-R. C. FARDIN- PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.411/2012-V. MEZINI FILHO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 18/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°45843/2023/GER-ES/ANM

890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA-OF. N°299/2024/SEFIS-ES/ANM

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°384/2024/SEFIS-ES/ANM

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS-ES/ANM

890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°1176/2024/SEFIS-ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°829/2024/SEFIS-ES/ANM

890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1048/2024/SEFIS-ES/ANM

890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1435/2024/SEFIS-ES/ANM

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°1575/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.

890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.

896.421/2000-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI

896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-Granito

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte BOA ESPERANÇA, marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás , descartáveis de 5L, sem gás, descartáveis de 1,5L com e sem gás, copos descartáveis de 200mL, sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte NOSSA SENHORA APARECIDA, marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás, descartáveis de 1,5 L com e sem gás, e copos descartáveis de 200mL sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1593/2024/SEOUT-ES/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42.243/2023/SEFIS-ES/ANM - (DOU de 15/12/2023 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°760/2024/GER-ES/ANM

890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°534/2024/SEFIS-ES/ANM

896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N°1018/2024/SEOUT-ES/ANM

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM

896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 - Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 25/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização N°0003/2013

890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização N°0064/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°921/2024/SEOUT-ES/ANM

890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.204/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- ALVARÁ n° 1.778/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ 39.524.839/0001-64

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125)

896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 59087/2022/SEOUT-ES/ANM

896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.247/2022-ROBISON LIBARDI CALABRESE

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente