Despacho · Relação nº 17/2024

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.906/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°42445/2023/UAGV-MG/ANM

831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°720/2024/DIOUT-MG/ANM

833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES-OF. N°262/2024/DIOUT-MG/ANM

832.047/2017-ADRIANA COUTINHO MARINHO CAMPOS-OF. N°296/2024/DIOUT-MG/ANM

832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-OF. N°353/2024/DIOUT-MG/ANM

830.241/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°773/2024/DIOUT-MG/ANM

831.176/2021-MICHEL GRANATO MARTINS-OF. N°658/2024/DIOUT-MG/ANM

831.770/2018-MAURÍCIO INDIO DO BRASIL-OF. N°890/2024/DIFIP-MG/ANM

830.893/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE-OF. N°974/2024/DIFIP-MG/ANM

831.859/2021-SERGIO RICARDO FERRAZ CACIQUE-OF. N°973/2024/DIFIP-MG/ANM

830.764/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°971/2024/DIFIP-MG/ANM

832.125/2021-JOSE GERALDO JARDIM RODRIGUES-OF. N°797/2024/DIFIP-MG/ANM

830.765/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1057/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA-Alvará N°5.103/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.419/2019-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°3085/2020

831.129/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°4764/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.230/2020-MINERACAO S.A LTDA

831.231/2020-MINERACAO S.A LTDA

830.617/2021-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

830.942/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA

830.452/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME

830.455/2019-UANDERSON LUIS DUTRA

830.892/2021-FERNANDO JACINTO FLEMING DE ANDRADE

831.142/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA

831.967/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

831.636/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-ÁGUA COMPRIDA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP - Guia n° 23/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.724/2021-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-ARAPONGA/MG, CANAÃ/MG - Guia n° 24/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano; 12.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano com teor de 023g/t-AREIA (uso: Agregado); ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG - Guia n° 7/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.748/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3434/2019

830.855/2018-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA-ALVARÁ N°2548/2019

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.972/2021-PLASATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.954/2021-FARIA X MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- Área de 57,26 ha para 27,35 ha-AREIA (uso: Construção civil)-BELO VALE/ JACEABA/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-AREIA (uso: Construção civil).-ITABIRITO/OURO PRETO/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.429/2021-LIMA DO BRASIL GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10222/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Registro de Licença N° 5290/2020 - Vencimento em 28/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.210/2007-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP-OF. N°684/2024/DIOUT-MG/ANM

833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-OF. N°622/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA.-OF. N°697/2024/DIOUT-MG/ANM

832.050/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°839/2024/DIOUT-MG/ANM

833.524/2004-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°841/2024/DIOUT-MG/ANM

833.671/2006-MINERACAO JBS LTDA-OF. N°843/2024/DIOUT-MG/ANM

832.049/2006-MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°840/2024/DIOUT-MG/ANM

831.272/2023-FBL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°735/2024/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.621/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 585/2014 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 8263/2002 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.606/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 1025/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

834.738/1995-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvara n° 7881/2000 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.558/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 9224/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

833.643/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA- Alvará n° 3295/2003 - Cessionário: VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 52.353.131/0001-56

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.233/2013-MINAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1044/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.362/2021-MELO MENDONCA MINERACAO LTDA-OF. N°297/2024/DIOUT-MG/ANM

830.369/2022-AREEIRA RAMOS LTDA-OF. N°273/2024/DIOUT-MG/ANM

833.140/2023-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°354/2024/DIOUT-MG/ANM

832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°660/2024/DIOUT-MG/ANM

832.923/2021-VALE DAS BOLIVIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°775/2024/DIOUT-MG/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME

832.400/2023-JOAO DOS REIS ATAIDE

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente