Despacho · Relação nº 12/2024

Despacho

Relação Nº 12/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.110/2017-MÁRIO NICOLAU JUNIOR-AI N°101/2024/DIFIS-SC/ANM

815.774/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°103/2024/DIFIS-SC/ANM

815.211/2017-EVILAZIO LOCKS-AI N°102/2024/DIFIS-SC/ANM

815.244/2017-ALVACIR LUIZ WÜNSCHE ME-AI N°104/2024/DIFIS-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2436/2024/DIFIS-SC/ANM

815.049/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2211/2024/DIFIS-SC/ANM

815.048/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2209/2024/DIFIS-SC/ANM

815.305/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°1962/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1294, de 2021 - Vencimento em 09/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2385/2024/DIOUT-SC/ANM

815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-OF. N°2306/2024/DIFIS-SC/ANM

815.786/2015-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2122/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA- Cessionário:815.135/2016-Fort Micro Comercio Ltda - CNPJ: 51.901.126/0001-78

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2421/2024/DIOUT-SC/ANM

815.429/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2399/2024/DIOUT-SC/ANM

815.364/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°2388/2024/DIOUT-SC/ANM

815.064/2022-MARTINS & MARTINS INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS LTDA-OF. N°2485/2024/DIOUT-SC/ANM

815.259/2008-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2542/2024/DIOUT-SC/ANM

815.412/2012-LOTTI MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°2563/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.267/2023-ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA-OF. N°2510/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente