Despacho · Relação nº 17/2024

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.036/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.037/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.038/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.039/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.045/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.044/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.046/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.047/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.048/2022-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.049/2022-GETULIO DUTRA SANT ANA TRANSPORTES-Areia- agregado e Cascalho- agregado-Guaraci/SP e Frutal/MG

820.019/2018-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (construção civil)-ÁGUA COMPRIDA/MG e MIGUELÓPOLIS/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°6551/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.725/2017-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES-ALVARÁ N°5196/2018

820.957/1997-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-ALVARÁ N°7198/2021/2 anos

820.007/2021-STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTD-ALVARÁ N°7203/2021/2 anos

820.147/2018-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS-ALVARÁ N°6882/2018/2 anos

820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°7684/2017/2 anos

820.428/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3226/2012/2 anos

820.394/2017-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°4216/2018/2 anos

820.720/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°13.350/2015/2 anos

820.310/2017-JOSE DARCIO DOS SANTOS-ALVARÁ N°2853/2018/2 anos

820.417/2020-MARIA VIRGINIA OMETTO BUDOYA-ALVARÁ N°4222/2020/2 anos

820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3231/2012/2 anos

820.469/2016-EMPRESA DE MINERACAO FLORESTA NEGRA LTDA-ALVARÁ N°7683/2017/2 anos

820.519/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°12817/2015/2 anos

820.189/2016-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-ALVARÁ N°8820/2016/2 anos

820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-ALVARÁ N°1727/2017/2 anos

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1168/2023/DIFIS-SP/ANM

820.129/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1170/2023/DIFIS-SP/ANM

820.130/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°1171/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.538/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2498/2019/3 anos

820.536/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2497/2019/3 anos

820.535/2018-CRS MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-ALVARÁ N°2496/2019/3 anos

820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3224/2012/3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.598/1995-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Portaria de Concessão de Lavra Retificada nº 136 de 2018- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°6917/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

820.594/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA

820.595/2015-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de Licença N° 3233 de 2012, prorrogada em 06/09/2021- Vencimento da Licença: 22/04/2024

820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 2850 de 2005, prorrogado em 13/09/2021- Vencimento da Licença: 05/04/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2145/1999 - Vencimento em 18/02/2027

820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME- Registro de Licença N° 2787/2003 - Vencimento em 10/01/2033

820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.- Registro de Licença N° 3008/2007 - Vencimento em 13/02/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-OF. N°6665/2024/DIOUT-SP/ANM

820.334/2019-CERAMICA PAZOTO LTDA-OF. N°6667/2024/DIOUT-SP/ANM

820.242/2003-EVANIR DONIZETTE DA SILVA FRANCA - ME-OF. N°6677/2024/DIOUT-SP/ANM

820.240/2017-MONTE SIÃO MINERADORA LTDA ME-OF. N°6751/2024/DIOUT-SP/ANM

820.736/2001-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°6757/2024/DIOUT-SP/ANM

820.853/2001-CERÂMICA POR DO SOL LTDA.-OF. N°6766/2024/DIOUT-SP/ANM

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°6868/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.282/2011-FRANK CESAR NOGUEIRA- Alvará n°1469/2018 - Cessionário: F C NOGUEIRA ME- CNPJ 15.497.516/0001-60

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.278/2009-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.- Alvará n° 2743 de 2012 - Cessionário: AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CNPJ 52.300.504/0001-20

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.014/2016-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°6738/2024/DIOUT-SP/ANM

820.284/2022-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA.-OF. N°6758/2024/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.431/2011-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°6841/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.353/2023-PAULO MATIAS DA SILVA CPF 92881670644-OF. N°6740/2024/DIOUT-SP/ANM

820.392/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP-OF. N°6744/2024/DIOUT-SP/ANM

820.404/2023-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°6748/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME-OF. N°6768/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.252/2022-MUNICIPIO DE AVARE-OF. N°6769/2024/DIOUT-SP/ANM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

GerenteSubstituta