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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 113/2024

Seção
1
Data
Edição
52
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 113/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    830.126/2023 — ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

    Alvará N°2645/2023

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 113/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.158/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2532/2023

830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2533/2023

830.154/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2531/2023

830.139/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2647/2023

830.132/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2646/2023

830.126/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2645/2023

830.122/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2644/2023

830.117/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2643/2023

830.113/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2642/2023

830.112/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2641/2023

830.108/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°2640/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.402/2013-LUCIANE YUMI INAKAZU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°6639/2024/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.738/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO- AI N°314/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930441/2024-14)

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.236/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-AI N°293/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930421/2024-43)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA- AI N° 312/2024/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930436/2024-10)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.979/1979-J18 MINERACAO LTDA-OF. N°7500/2024/UAGV-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

804.321/1975-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

804.321/1975-VALE S.A.-AREIA (Construção Civil)-Portaria de Lavra N°31, DOU de 10/02/1999

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°2100/2024/UAPC-MG/ANM

833.469/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°37616/2023/UAPC-MG/ANM

830.266/2006-WEG MINERACAO LTDA-OF. N°42691/2023/UAPC-MG/ANM

831.581/2001-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°615/2024/UAPC-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.558/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-OF. N°6875/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.485/2005-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°4157/2023/UAGV-MG/ANM-60 dias

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.013/2007- UEL AREIA LTDA

833.534/2014- GRANEX DO BRASIL LTDA

830.469/1978- ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA

831.979/2008- MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA

830.935/1979- MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.766/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA

832.767/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA

832.765/2023-C. CARVALHO ARAUJO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.000/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ

833.011/2023-ABEL MENDES SILVA

833.344/2023-MINERACAO MOURA DO BRASIL LTDA

833.012/2023-ABEL MENDES SILVA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.007/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.008/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

830.009/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

833.415/2023-TARCISIO TIMO SILVA

833.417/2023-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO

830.010/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

830.011/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

833.304/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA

830.012/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

833.340/2023-FOXFIRE METALS LTDA

833.347/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA

830.024/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA

833.419/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA

830.006/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA

833.457/2023-HÉLIO GOMES DE SOUZA

833.514/2023-DIMITRI SOUZA DUARTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.750/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-OF. N°7796/2024/CAREAS-MG/ANM

833.504/2023-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°7423/2024/CAREAS-MG/ANM

832.235/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°6817/2024/CAREAS-MG/ANM

833.404/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°7000/2024/CAREAS-MG/ANM

833.243/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N°7259/2024/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2024, p. 37

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