Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
000.337/1940
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.812/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-AI N°360/2024/DIFIS-SC/ANM
815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-AI N°363/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°9976/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Carvão mineral
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
815.047/2018-ALESIO WARMELING- AI N°361/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9167/2024/DIOUT-SC/ANM
815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°9119/2024/DIOUT-SC/ANM
815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF. N°9456/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2024
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024
815.757/2014-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1987/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/11/2028
815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 2039/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°9208/2024/DIOUT-SC/ANM
815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°9161/2024/DIOUT-SC/ANM
815.401/2014-BRITADOR HUBENER LTDA-OF. N°9216/2024/DIOUT-SC/ANM
815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°9018/2024/DIOUT-SC/ANM
815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°8812/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 63