Processo minerário

815.506/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 220/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2807)

     Ofício nº 59281/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9456/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2039/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/12/2024

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3. 12/12/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- Cessionário:LCJ Extração EIRELI, Engenfox Terraplanagens e Servicos Eireli- CNPJ 21.285.299/0001-48- Registro de Licença N° 2039/2020- Vencimento da Licença: 31/12/2023

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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39633/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16103/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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7. 07/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 56

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8. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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9. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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