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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 43/2024

Seção
1
Data
Edição
58
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

    815.581/2007 — J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.812/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-AI N°360/2024/DIFIS-SC/ANM

815.378/2018-AREIAS LAGUNA LTDA-AI N°363/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°9976/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.337/1940-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-Carvão mineral

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

815.047/2018-ALESIO WARMELING- AI N°361/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°9167/2024/DIOUT-SC/ANM

815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°9119/2024/DIOUT-SC/ANM

815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI-OF. N°9456/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 2186/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/10/2024

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024

815.757/2014-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1987/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/11/2028

815.506/2016-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 2039/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°9208/2024/DIOUT-SC/ANM

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°9161/2024/DIOUT-SC/ANM

815.401/2014-BRITADOR HUBENER LTDA-OF. N°9216/2024/DIOUT-SC/ANM

815.206/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°9018/2024/DIOUT-SC/ANM

815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°8812/2024/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 63

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