Despacho · Relação nº 147/2024

Despacho

Relação nº 147/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.184/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG

831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-GRANITO (uso:Revestimento).-MARIANA/MG

833.326/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-Areia (construção civil).-Araporã e Centralina/MG

832.413/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG

833.590/2011-ERCAL SOLUCOES LTDA-Calcário (corretivo de solos)-Uberaba/MG

832.348/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de Minas/MG

833.150/2014-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA-Basalto (brita)-Uberaba/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.468/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11225/2024/UAPM-MG/ANM

831.890/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11236/2024/UAPM-MG/ANM

832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°10798/2024/UAPM-MG/ANM

833.467/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°11176/2024/UAPM-MG/ANM

832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME-OF. N°11255/2024/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.838/2006-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Área de 95,6 ha para 40,73 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.057/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- AI N°413/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930542/2024-95)

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de 17/02/2022

832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Prazo:6 meses a partir de 24/06/2022

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.803/1958-VALE S.A.

824.673/1971-VALE S.A.

003.669/1960-VALE S.A.

003.964/1950-VALE S.A.

004.855/1958-VALE S.A.

004.932/1958-VALE S.A.

008.542/1966-VALE S.A.

003.963/1950-VALE S.A.

004.812/1958-VALE S.A.

003.962/1950-VALE S.A.

931.198/1985-VALE S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

001.803/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°48803/1960, DOU de 25/08/1960

003.669/1960-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°60049674/1961, DOU de 05/01/1961

004.855/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°72651/1973, DOU de 20/08/1973

004.932/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°49889/1961, DOU de 08/02/1961.

008.542/1966-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°71518/1972, DOU de 12/12/1972.

003.963/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41326/1957, DOU de 10/04/1957.

004.812/1958-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°61759/1957, DOU de 29/11/1957.

003.962/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41328/1957, DOU de 20/04/1957

931.198/1985-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°82/1987, DOU de 18/12/1987

003.964/1950-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°41317, DOU de 20/04/1957

824.673/1971-VALE S.A.-Areia-Portaria de Lavra N°1297/1980, DOU de 08/09/1980

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.198/1985-VALE S.A.-OF. N°11171/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.298/2016-GERCO LOCACOES & EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°387/2024/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930528/2024-91)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.506/2014-GEOMAP ENGENHARIA LTDA

831.740/2014-IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME

832.838/2013-ALLAN GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA

832.233/2015-DIEYSON ONOFRE DA SILVA

831.109/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA

831.730/2018-MTM MINERACAO LTDA

830.211/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES

831.896/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

832.743/2013-CIDE CAMPOS SALES

830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

831.892/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

830.742/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

831.358/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.241/2019-SILVIA APARECIDA DE MELO-OF. N°7678/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.641/2017-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°7804/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°7788/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES-OF. N°7792/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

831.824/2017-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7798/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente