Despacho · Relação nº 59/2024

Despacho

Relação nº 59/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.599/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- Alvará n°9024/2022 - Cessionario:815.02/2024-Mineracão Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.563/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:LA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 54.283.469/0001-04- Alvará n°6906/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.165/2021-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-Areia e Cascalho-Biguaçú/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.947/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA-AI N°436/2024/DIFIS-SC/ANM

815.015/2012-DIEGO DA ROSA CARDOSO-AI N°439/2024/DIFIS-SC/ANM

815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°440/2024/DIFIS-SC/ANM

815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-AI N°429/2024/DIFIS-SC/ANM

815.494/2013-DEISE DE FATIMA ALVISE-AI N°428/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO- Cessionário:Ouro Brasil Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 51.880.822/0001-45- Alvará n°nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.174/1986-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°12438/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.130/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:TEIXEIRA & DIAS LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1540/2022- Vencimento da Licença: 19/07/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.727/2006-RIBEIRAO DO COBRE EXTRACAO, COMERCIO, TRANSPORTES E REPRESENTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°12425/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 3930 n° 1992 - Cessionário: BRF MINERIOS LTDA- CNPJ 10.788.476/0001-92

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.327/2023-ADAMI SA MADEIRAS

815.219/2023-AGIL EXTRACAO DE AREIA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente