Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 95/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
810.682/2011 — ARO MINERACAO LTDA
OF. N°12581/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 95/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°12884/2024
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12886/2024
810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°12888/2024
810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°12891/2024
810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12892/2024
810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12894/2024
810.116/1982-MAURI DE MARCHI-OF. N°12968/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024
811.086/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12844/2024
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12622/2024
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA
810.158/2004-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
810.264/2015- FABRITA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.854/2023-ITAMAR CORTE TORREL-OF. N°13059/2024
Indefere Requerimento de PLG(335)
810.633/2006-GETULIO SCHEEREN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.035/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°12881/2024
810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°12971/2024
810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12972/2024
810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°12976/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12583/2024
810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12300/2024
810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12943/2024
810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12580/2024
810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12599/2024
810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12929/2024
810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12720/2024
810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12581/2024
810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12578/2024
810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12308/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024
810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024
810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024
810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024
810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°12985/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 132