Despacho · Relação nº 97/2024

Despacho

Relação nº 97/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023

810.317/2016-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA - AI N°1894/2023

810.775/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1704/2023

810.774/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1703/2023

810.773/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1702/2023

810.772/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1701/2023

810.771/2016-CERAMICA BURG LTDA - AI N°1700/2023

810.690/2016-MELAENIA ISABEL TURRI LTDA - AI N°1550/2023

810.476/2015-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME - AI N°692/2022

810.068/2017-RICARDO LUIZ SCHUSTER - AI N°410/2023

810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME - AI N°1011/2023

810.210/2016-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA - AI N°1324/2023

810.461/2016-SOMAVILLA TERRAPLANAGEM LTDA. ME - AI N°1328/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.069/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°411/2023

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.024/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS

811.026/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Rosário do Sul/RS

811.032/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito e Rosário do Sul/RS

811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS

811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.-ROCHA BETUMINOSA-Dom Pedrito/RS

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.018/2020-RICARDO OLAECHEA GADRET -Alvará N°7635/2021

810.319/2021-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA -Alvará N°4878/2021

810.716/2021-SAYMON MENDES BRAGA -Alvará N°6525/2021

810.027/2020-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA -Alvará N°3078/2020

Não conhece requerimento protocolizado(270)

810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350497

810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12350284

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.510/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12156/2024

810.505/1998-ALEMANHA VEÍCULOS LTDA-OF. N°12150/2024

810.181/2003-MINERADORA DE AGUA DO VALE LTDA-OF. N°12684/2024

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°12794/2024

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA-OF. N°12685/2024

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN n° 023/2023): Lazuli - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- MORRO REDONDO/RS

810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Rótulo da Fonte Dom Gentil (LAMIN n° 039/2023): Aqua Alpina - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás.- VISTA ALEGRE DO PRATA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino