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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 59/2024

Seção
1
Data
Edição
80
Página
68

Despacho

Relação nº 59/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Quartzo-Oliveira dos Brejinhos/BA

871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-Calcário-Palmeiras/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°10921/2024

875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11088/2024

874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11091/2024

874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11093/2024

874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11118/2024

874.981/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11117/2024

874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11115/2024

874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11116/2024

874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11111/2024

874.364/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11110/2024

874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10639/2024

873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11090/2024

870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-OF. N°nº 12852/2024/DIFIS-BA/ANM

871.008/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12789/2024/DIFIS-BA/ANM

871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°12909/2024/DIFIS-BA/ANM

871.578/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12252/2024/DIFIS-BA/ANM

871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°12859/2024/DIFIS-BA/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 932,85ha para 104,28ha-MÁRMORE-CAMAÇARI/BA

870.029/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 488,58ha para 334,24ha-caulim-Barra da Estiva/BA

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.503/2019-HELMO BAGDÁ GAMA

871.939/2014-VALE S.A.

872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA

872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA

870.328/2014-FIVE STAR MINERACAO LTDA.

871.062/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°2.330/2020

871.070/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-ALVARÁ N°1.252/2020

870.794/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°784/2020

871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-ALVARÁ N°7.511/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.985/2018-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.465/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.360/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°5.325/2023

870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°7.052/2019

872.320/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.511/2022

870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6.757/2023

Defere pedido de reconsideração(262)

871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°10760/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Aceita defesa apresentada(2227)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI.

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 68

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