Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 59/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
871.025/2016 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Área de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração (262)
871.025/2016 — ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-Quartzo-Oliveira dos Brejinhos/BA
871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-Calcário-Palmeiras/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA-OF. N°10921/2024
875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11088/2024
874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11091/2024
874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11093/2024
874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11118/2024
874.981/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11117/2024
874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11115/2024
874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11116/2024
874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11111/2024
874.364/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11110/2024
874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°10639/2024
873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11090/2024
870.435/2021-CHRISTIAN PAUL LU-OF. N°nº 12852/2024/DIFIS-BA/ANM
871.008/2018-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12789/2024/DIFIS-BA/ANM
871.692/2015-MINERACAO ITAMBE LTDA-OF. N°12909/2024/DIFIS-BA/ANM
871.578/2015-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°12252/2024/DIFIS-BA/ANM
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°12859/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.029/2018-ELIZENEIDE GOMES DA SILVA ME- Área de 932,85ha para 104,28ha-MÁRMORE-CAMAÇARI/BA
870.029/2014-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Área de 488,58ha para 334,24ha-caulim-Barra da Estiva/BA
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 127,81ha para 37,79ha-QUARTZITO-PIATÃ/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.503/2019-HELMO BAGDÁ GAMA
871.939/2014-VALE S.A.
872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA
872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA
870.328/2014-FIVE STAR MINERACAO LTDA.
871.062/2021-KENTRON SERVICOS E LOGISTICA LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°2.330/2020
871.070/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-ALVARÁ N°1.252/2020
870.794/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°784/2020
871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-ALVARÁ N°7.511/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.985/2018-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°1.465/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.360/2023-MINERACAO PX LTDA -Alvará N°5.325/2023
870.685/2017-BAIXO SUL ENGENHARIA LTDA ME -Alvará N°7.052/2019
872.320/2021-BRASIL MINERACAO LTDA -Alvará N°1.511/2022
870.922/2023-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°6.757/2023
Defere pedido de reconsideração(262)
871.025/2016-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°10760/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI.
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 68