Despacho · Relação nº 35/2024

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Cessionário:IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42- Alvará n°5825/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.536/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13281/2024/DIFIS-SP/ANM

820.535/2016-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA-OF. N°13287/2024/DIFIS-SP/ANM

820.267/2017-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13309/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-DIABÁSIO (brita)-Capivari/SP

820.083/2020-F. C. BRAGHETTO-Basalto (brita)-Brodowski/SP

820.084/2020-F. C. BRAGHETTO-BASALTO (brita)-Brodowski/SP

820.108/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP

820.360/2020-JNC COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil); TURFA (insumo agrícola)-Rincão/SP

820.483/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO (brita)-São Carlos/SP

820.530/2020-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Araraquara/SP

820.594/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil)-RIO CLARO/SP

820.614/2021-ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Motuca/SP

820.009/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP

820.010/2009-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Castilho/SP

820.061/2009-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-MAIRIPORÃ/SP

820.122/2010-SILICAS SAO MARCOS COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha); TURFA (insumo agrícola)-ITAPETININGA/SP

820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-AREIA (construção civil)-MOTUCA/SP

820.535/2011-HAMILTON MORGADO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.919/2014-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-AREIA (construção civil); TURFA (insumo agrícola)-MOTUCA e RINCÃO/SP

820.015/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI/SP

820.016/2015-JOSE EDVALDO TIETZ-AREIA (construção civil)-ANHEMBI e CONCHAS/SP

820.558/2016-CERAMICA MARIAH SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Tatuí/SP

820.735/2016-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-Trabiju/SP

820.123/2018-GREEN CLAY BRAZIL LTDA-ARGILA (industrial); AREIA (construção civil)-QUADRA/SP

820.239/2018-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento-LINDÓIA/SP

820.422/2018-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-AREIA (construção civil); CASCALHO (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-RIBEIRÃO BONITO/SP

820.463/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP

820.464/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP

820.465/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-AREIA (construção civil); ARGILA (cerâmica vermelha)-MOGI GUAÇU/SP

820.499/2018-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-BASALTO (brita)-SÃO CARLOS/SP

820.152/2019-PORTO DE AREIA XINGU LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-ARARAQUARA/SP

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.495/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°13313/2024/DIFIS-SP/ANM

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°13324/2024/DIFIS-SP/ANM

821.904/1998-MINERACAO AGUAS DE SOCORRO LTDA-OF. N°13341/2024/DIFIS-SP/ANM

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°13345/2024/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

825.969/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Concessão de Lavra nº 345, DOU de 10/10/2016- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- Registro de Licença N° 2929/2006 - Vencimento em 16/01/2028

820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA- Registro de Licença N° 3297/2013 - Vencimento em 01/07/2027

820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME- Registro de Licença N° 3196/2012 - Vencimento em 07/10/2027

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.521/2007-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

820.306/2005-BERTOCCO & CIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.521/2010-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°13451/2024/CAREAS-SP/ANM

820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°14250/2024/CAREAS-SP/ANM.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente