Despacho · Relação nº 109/2024

Despacho

Relação nº 109/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.932/2022-NT TERRAPLENAGEM LTDA

810.291/2020-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.137/2023-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA

810.551/2023-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA

810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 007.397/1951 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de TRIUNFO/RS - -35m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

007.397/1951-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°14432/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG Nº 8/2013 de 07/06/2013- Vencimento em 06/07/2029

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.810/2016-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 179/2016 - Vencimento em 27/03/2027

810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE- Registro de Licença N° 93/2020 - Vencimento em 19/02/2029

810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 06/09/2026

811.450/2016-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 167/2017 - Vencimento em 23/01/2030

810.215/2016-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Registro de Licença N° 195/2016 - Vencimento em 09/10/2026

810.063/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 38/2022 - Vencimento em 29/12/2025

810.061/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 17/02/2026

810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.- Registro de Licença N° 129/2015 - Vencimento em 05/04/2034

811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA- Registro de Licença N° 22/2017 - Vencimento em 26/01/2028

810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME- Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 21/09/2028

810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI- Registro de Licença N° 150/2020 - Vencimento em 17/04/2028

810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 137/2014 - Vencimento em 11/03/2029

810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME- Registro de Licença N° 194/2020 - Vencimento em 23/04/2026

810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 04/03/2026

810.329/2001-INCOPEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.- Registro de Licença N° 2075/2001 - Vencimento em 29/04/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.970/2014-BOTTEGA & TRENTIN LTDA.-OF. N°14548/2024

811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°14729/2024

810.138/2019-C. B. GUEDES JUNIOR MINERADORA ME-OF. N°14732/2024

810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°14731/2024

810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°14978/2024

810.487/2020-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-ME-OF. N°14974/2024

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-Registro de Extração N°11/2009 de 18/05/2009

810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-Registro de Extração N°73/2020 de 29/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.286/2009-MUNICIPIO DE EREBANGO-OF. N°15025/2024

810.165/2020-MUNICIPIO DE SAO GABRIEL-OF. N°15108/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.982/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°14497/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA

810.246/2024-NT TERRAPLENAGEM LTDA

810.203/2024-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA

810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°14289/2024

810.145/2024-OECI S.A-OF. N°14576/2024

810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°14971/2024

810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°14932/2024

810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14926/2024

810.161/2024-ALFA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°14804/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.187/2023-MARION & CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.036/2024-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS

810.141/2024-BASALPISO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.965/2022-FABRICIO DUTRA DA SILVA - TRANSPORTE

810.098/2024-MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

810.085/2024-CELSO SILVA GALIMBERTI

810.083/2024-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.094/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°14692/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.140/2024-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°14568/2024.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino