Despacho · Relação nº 207/2024

Despacho

Relação Nº 207/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

831.037/2012-RALPH BATISTA DE MAULAZ

831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.227/2022-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME- AI N°680/2024/DIFIP-MG/ANM-( Processo Referência nº:48054.930734/2024-00)

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA- AI N°682/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930742/2024-48)

831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA- AI N°683/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência:48054.930748/2024-15)

831.186/2020-VIOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°684/2024/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930749/2024-60)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.783/2000-JOÃO BOSCO MOREIRA MARTINS-OF. N°15663/2024/DIFIP-MG/ANM

833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°15704/2024/DIFIP-MG/ANM

831.401/2014-CONCEIÇÃO ALEGRACE TOMÉ DA SILVA VIEIRA-OF. N°15732/2024/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.691/1994-MINERACAO BARUEL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

830.316/2013-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°15472/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP- Registro de Licença N° 32841?/2006 - Vencimento em 04/12/2025.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.612/2003-MINERAÇÃO TORNO LTDA EPP-OF. N°15424/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.460/2023-ROBERTO REIS FILHO-OF. N°15280/2024/DIOUT-MG/ANM

830.190/2003-VALE S.A.-OF. N°15169/2024/DIOUT-MG/ANM

832.069/2002-VALE S.A.-OF. N°15166/2024/DIOUT-MG/ANM

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°15193/2024/DIOUT-MG/ANM

832.791/2022-SAO JOAO DE CHAPADA SPE LTDA-OF. N°15197/2024/DIOUT-MG/ANM

831.175/2015-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°15204/2024/DIOUT-MG/ANM

830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15208/2024/DIOUT-MG/ANM

830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15210/2024/DIOUT-MG/ANM

830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15215/2024/DIOUT-MG/ANM

830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15218/2024/DIOUT-MG/ANM

832.241/2016-BRITAS ABAETÉ LTDA.-OF. N°15220/2024/DIOUT-MG/ANM

830.494/2017-MINERAÇÃO ELENITA EIRELE ME-OF. N°15222/2024/DIOUT-MG/ANM

831.310/1987-CEMTAL MINERACAO LTDA-OF. N°15333/2024/DIOUT-MG/ANM

830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°15206/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.742/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM

830.342/2024-ANTONIO NICOLAU TEIXEIRA

830.755/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM

830.757/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.186/2024-MARIA BERONEIDE DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.299/2024-VILE EMPREENDIMENTOS GLOBO LTDA-OF. N°15187/2024/DIOUT-MG/ANM

833.541/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°15190/2024/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.410/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

833.273/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

830.411/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

832.314/2021-GILBERTO DA SILVA

830.409/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.405/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.401/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.403/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.994/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

830.641/2024-FERNANDO GONCALVES RAMOS

830.644/2024-ANDRE OLIVEIRA ROCHA 01769872663

830.542/2024-JANDIR FRAGA

830.408/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.407/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

830.406/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.271/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.583/2024-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°15261/2024/CAREAS-MG/ANM

830.647/2024-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-OF. N°15496/2024/CAREAS-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente