Despacho · Relação nº 33/2024

Despacho

Relação Nº 33/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890155/2023-17-Armazém do Porto Logístico Incorporações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 45.620.470/0001-96

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.800/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA

890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA

890.299/2010-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA

890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

890.232/2011-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

890.300/2011-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

890.620/2013-PAULINA CARDOZO DE CARVALHO

890.218/2021-T.S. GOMES LIMITADA

890.293/2018-J. P. LORENO SOARES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.053/2002-TERESINHA DIAS DA SILVA -Alvará N°4400/2002

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°12779/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-OF. N°9076/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.091/2019-PAULO SERGIO LOPES SOARES- Cessionário:Águas da Fazenda Captação, Envaze e Comercialização de Água Mineral Ltda.- CPF ou CNPJ 52.370.641/0001- 31- Alvará n°7376/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.292/2016-SANTUARIO DAS AREIAS MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°12408/2024/SEOUT-RJ/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.967/2014-INTERLAR CONSTRUTORA, MANUTENCOES E REFORMA LTDA-OF. N°12276/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.022/2016-J GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14316/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°15467/2024/SEOUT-RJ/ANM e 15470/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.213/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°14864/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9619/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9592/2024/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3011/2018 - Vencimento em 13/03/2029

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 20/02/2025

890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 29/02/2028

890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N° 2605/2010 - Vencimento em 06/03/2029

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.826/2013-AREAL MADRESSILVA EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.129/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA-OF. N°9143/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.044/2023-LD GERENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°14092/2024/SEOUT-RJ/ANM e 14090/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.044/2024-D'ANGELOS AREAL LTDA-OF. N°15304/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.223/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°15103/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°13841/2024/SEOUT-RJ/ANM E 13843/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.007/2024-MONTE SANTO MINERACAO DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°11075/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente