Despacho · Relação nº 147/2024

Despacho

Relação Nº 147/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Marcelino Ramos/RS

810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-Água Mineral (balneoterapia)-Ijuí/RS

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Santana do Livramento/RS

810.309/2020-ANDRÉ LUIZ RAUBER-AREIA-Canoas e Nova Santa Rita/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.779/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

811.043/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.124/2014-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2630)

811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°19089/2024

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

810.816/2021-BRUNO NUNES MACHADO -Alvará N°4910/2022Área reduzida de 422,69ha para 170,75ha

810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021Área reduzida de 1800,41 ha para 120,48ha

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.146/2020-GLESIO R M DE SOUZA ME-OF. N°19120/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18847/2024

810.992/2017-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°18851/2024

811.259/2010-PALUDO PEDRAS LTDA-OF. N°19136/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino