Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 105/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
862279/11 — Silas de Oliveira Brandao
Not.231/2024 - R$ 118,16
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 105/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alfa e Omega Mineração Ltda me - 860812/18 - Not.194/2024 - R$ 5.553,71
Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda - 860712/20 - Not.216/2024 - R$ 5.110,20
David Gomes Franco - 860743/19 - Not.207/2024 - R$ 5.571,87
Edgar Cavalcante Medrado - 860620/19 - Not.213/2024 - R$ 5.110,20
Edieliton Gonzaga de Oliveira - 860576/21 - Not.230/2024 - R$ 5.110,20
Edson da Silva Souza Mota - 860288/19 - Not.211/2024 - R$ 11.143,73
Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860656/20 - Not.223/2024 - R$ 5.476,27, 860657/20 - Not.229/2024 - R$ 5.476,27
Gilberto Carneiro da Cunha Filho - 860650/20 - Not.217/2024 - R$ 5.110,20, 860651/20 - Not.219/2024 - R$ 5.110,20
Jireh Participacoes Ltda - 860687/20 - Not.221/2024 - R$ 5.476,27
Leonardo Guedes Amorim - 860365/20 - Not.209/2024 - R$ 5.553,71
Maria Eugenia de Andrade Cancella - 860824/18 - Not.220/2024 - R$ 4.332,97
Max Nei Nunes - 860256/19 - Not.196/2024 - R$ 5.571,87
Michel Rodrigo Rambo - 860588/19 - Not.190/2024 - R$ 11.107,42, 860587/19 - Not.202/2024 - R$ 11.107,42
Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 - Not.205/2024 - R$ 5.571,87
Rosa Santos do Amorim - 860222/19 - Not.227/2024 - R$ 10.952,55
Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860360/19 - Not.200/2024 - R$ 11.143,73, 860359/19 - Not.225/2024 - R$ 11.143,73
Silas de Oliveira Brandao - 862279/11 - Not.231/2024 - R$ 118,16
w b s Mineração Eireli - 860589/19 - Not.204/2024 - R$ 10.220,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
- 862.279/2011
- 860.812/2018
- 860.712/2020
- 860.743/2019
- 860.620/2019
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- 860.222/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 120