Despacho · Relação nº 14/2024

Despacho

Relação Nº 14/2024

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado:(2745)

Barragem SP10 - 950.000/1997 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4092/2021 (PAS 48059.950845/2021-31)

Barragem Igarapé - 811.016/1973 - MINERACAO ONCA PUMA S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4801/2021/SESBM-PA/ANM (PAS 48059.951031/2021-14)

Barragem Antas Norte - 853.714/1993 - AVB MINERACAO LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 7840/2021 (PAS 48059.951516/2021-16)

Barragem Santa Bárbara - 008.589/1942 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 1080/2021 (PAS 48054.930812/2021-15)

Barragem Cemig II - 930.641/1989 - VALE S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 31/2022 (PAS 48054.930043/2022-36)

Barragem de Contenção de Rejeitos - 864.113/2003 - ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A. - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 2302/2021 (PAS 48073.964225/2021-00)

Fase de Lavra Garimpeira

Despacho publicado:(2748)

Barragem de Mineração-CPM - 866.885/2018 - NORMA ARGES OLIVA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4444/2022 (PAS 48068.966590/2022-09)

Barragens Santa Tereza, Santa Tereza II - 866.683/2012 - JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4292/2022 (PAS 48068.966571/2022-74), 4299/2022 (PAS 48068.966572/2022-19), 4308/2022 (PAS 48068.966573/2022-63), 4314/2022 (PAS 48068.966577/2022-41), 4315/2022 (PAS 48068.966579/2022-31), 4325/2022 (PAS 48068.966581/2022-18)

Barragem Neta - 866.438/2016 - DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias: AI Nº 4690/2022 (PAS 48068.966611/2022-88)

LUIZ PANIAGO NEVES

Superintendente